TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. DADOS DA EMPRESA

A gestão deste site é realizada por LUCIANA MENESTRINO GONCALVES ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44.134.681/0001-56, sediada em Porto Alegre/RS.

2. CADASTRO E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Para usufruir de determinados recursos ou conteúdos (como áreas de membros ou cursos), poderemos solicitar a realização de um cadastro. É sua responsabilidade garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.

A Empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar sua conta, sem notificação prévia, caso identifique dados imprecisos, falsos ou desatualizados, podendo inclusive recusar qualquer acesso futuro aos nossos serviços.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E RESTRIÇÕES DE USO

Todo o material disponibilizado neste site (textos, vídeos, imagens, logos, áudios e design) é de propriedade exclusiva da Empresa ou de parceiros que nos concederam licença de uso.

O que você PODE fazer:

• Acessar o conteúdo para uso pessoal, intransferível e não comercial.
• Imprimir uma cópia para consumo próprio, mantendo todos os avisos de direitos autorais originais.

O que você NÃO PODE fazer (sem autorização expressa e por escrito):

• Copiar, distribuir, republicar, carregar, postar ou transmitir o conteúdo por qualquer meio.
• Utilizar o site para fins comerciais.
• Realizar framing (emoldurar este site dentro de outro) ou criar hiperlinks para nossa plataforma sem consentimento prévio.
• Associar nossa marca a terceiros de forma a sugerir endosso ou parceria inexistente.

A violação destes termos não transfere a você a propriedade intelectual do conteúdo e poderá acarretar medidas legais cabíveis.

4. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO E COLABORAÇÃO

Ao enviar qualquer material para nós através do site (comentários, sugestões, ideias, desenhos ou outras comunicações), você automaticamente concede à Empresa uma licença perpétua, irrevogável, mundial, isenta de royalties e não exclusiva para utilizar esse material.

Isso significa que podemos reproduzir, adaptar, publicar, criar obras derivadas e distribuir o seu envio em qualquer formato ou mídia (existente ou futura), inclusive para fins publicitários, sem que lhe seja devida qualquer compensação financeira ou reconhecimento de autoria. Não temos obrigação de tratar seus envios como confidenciais.

5. REGRAS DE CONDUTA

É estritamente proibido publicar ou transmitir neste site qualquer material que:

• Seja ilegal, ameace a segurança de terceiros, difame, calunie ou invada a privacidade alheia.
• Contenha linguagem obscena, pornográfica, racista ou ofensiva.
• Infrinja direitos autorais ou de marca registrada de terceiros.
• Promova atividades comerciais, sorteios ou solicite fundos/patrocínios (spam).
• Contenha vírus, worms, cavalos de Tróia ou qualquer código malicioso destinado a danificar sistemas.
• Prejudique menores de idade ou solicite dados pessoais de forma indevida.
• Interrompa o fluxo normal de conversas ou prejudique a experiência de outros usuários.

A Empresa reserva-se o direito de monitorar o site e remover qualquer conteúdo que viole estas regras, bem como cooperar integralmente com as autoridades legais, fornecendo a identidade de usuários que pratiquem atos ilícitos na plataforma.

6. SEGURANÇA DA CONTA

Seus dados de login (senha) são de uso individual e intransferível. Você é o único responsável pela segurança de sua senha. É proibido utilizar ferramentas para comprometer a segurança do sistema (como programas de quebra de senha ou cracking). Caso a Empresa considere sua senha insegura, poderemos exigir sua alteração ou cancelar sua conta.

7. LINKS PARA TERCEIROS

Este site pode conter links para websites externos. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não significam que a Empresa endossa, revisa ou assume responsabilidade pelo conteúdo desses terceiros. O acesso a sites externos é feito por sua conta e risco.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O conteúdo e os serviços deste site são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

• Não garantimos que o site estará livre de erros, que o acesso será ininterrupto ou que nossos servidores estejam livres de vírus ou componentes nocivos.
• Não garantimos a precisão, atualização ou integridade absoluta das informações. O material aqui contido não substitui o julgamento profissional e não deve ser a única base para tomadas de decisão importantes.
• Você assume integralmente o custo de qualquer reparo ou correção em seus equipamentos decorrente do uso do site.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese a Empresa, seus diretores, funcionários, afiliados ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos (diretos, indiretos, punitivos, emergentes ou especiais), incluindo, mas não se limitando a: perda de receita, dor e sofrimento ou estresse emocional, decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site.

Limite Monetário: A responsabilidade coletiva da Empresa e suas partes relacionadas, independente do tipo de ação, nunca excederá o valor de R$ 100,00 (cem reais) ou o valor exato pago por você à Empresa pelo conteúdo ou serviço em questão.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa e seus afiliados de quaisquer responsabilidades, perdas, danos e custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

1. Qualquer violação destes Termos de Uso por sua parte;
2. Uso indevido do conteúdo do site;
3. Reivindicações de terceiros causadas pelas informações que você inseriu ou acessou no site.

Ao aceitar este acordo, você isenta a Empresa de consequências resultantes de qualquer investigação realizada pela própria Empresa ou por autoridades judiciais.